Plano “Brasil Maior” beneficia o setor têxtil

A desoneração tributária para as confecções foi uma das principais medidas divulgadas nesta terça-feira, dia 02, em Brasília, pela presidente Dilma Roussef. As medidas integram o plano "Brasil Maior". Além dessa desoneração para os setores com mão de obra intensiva, o Plano também inclui estímulos à inovação, exportação e financiamentos.

"A desoneração para as confecções se deve pelo reconhecimento do governo federal à importância do setor têxtil e de confecção nas políticas de competitividade do País", declarou o presidente da ABIT, Aguinaldo Diniz Filho. "Foi um passo muito importante e vários pontos que vínhamos solicitando foram de alguma forma atendidos. Vemos de forma positiva o Plano. Esperamos agora que o Congresso vote logo e as MPs possam ser regulamentadas urgentemente. Para tanto, contamos mais do que nunca com nossa Frente Parlamentar", complementou Diniz Filho.

O Plano Brasil Maior, a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país, cujo slogan é "Inovar para competir. Competir para crescer" prevê desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O Plano reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra: confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor. Uma medida provisória vai garantir que o Tesouro Nacional arque com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social. A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012, e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada pelo governo, setor produtivo e sociedade civil.

Além da desoneração da folha, o Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos. "O papel da Frente Parlamentar JOSE ALENCAR foi definitivo para conseguirmos expor ao poder executivo nossas prioridades, visando fortalecer o setor. O anúncio do Plano hoje mostra que nossas reuniões surtiram efeito" enfatiza Diniz Filho.

Fonte: http://www.abit.org.br/

Jornalista responsável pela publicação da matéria no site Guia Têxtil: Liliani Bento (DRT-817) / New Age Comunicação